IndicaçõesIndicação nº 0173/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Realização do calçamento e manutenção ao lado do recinto Clube dos 22.
Indicação nº 0174/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Contratação com urgência de um médico endocrinologista e um médico reumatologista para atuação na rede pública municipal de Saúde.
Indicação nº 0175/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei determinando que as compras de materiais que não ensejam processo licitatório, sejam adquiridas em nosso comércio local.
Indicação nº 0176/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita uma revitalização total nas 03 praças do Jardim Renascer.
Indicação nº 0177/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Solicita criação de um fundo com investimento mensal da Prefeitura e dos
servidores, resultando em um décimo quarto salário ao final de cada exercício.
Indicação nº 0178/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
A criação de um espaço para a apreciação de som automotivo.
Indicação nº 0179/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita a implantação de iluminação pública (luminarias) na Avenida Ortiz Monteiro entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Presidente Vargas, no Jardim América.
Indicação nº 0180/2013 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Fazer a manutenção preventiva dos brinquedos e aparelhos recreativos do Parque Infantil, localizado no Parque das Águas.
RequerimentosRequerimento nº 0073/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Cópias das guias de recolhimentos dos seguintes equipamentos que realizaram serviços através do município na Rua Washington Luis entre os números 415 a 392 no dia 04 de julho de 2013, sendo eles:
a) Pá carregadeira;
b) Caminhões basculantes (dois).
Requerimento nº 0074/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Houve algum estudo pelo setor competente da Prefeitura para a criação de estacionmaneto privativo para motos nas ruas centrais de nossa cidade?
2 - Em caso negativo, qual o motivo para não implantação desse sistema em nossa cidade, pois diversas cidades de nossa região já adotaram esse sistema de estacionamento?
Requerimento nº 0075/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar de acordo com os itens abaixo todos os "AUXÍLIOS" realizados para população de Monte Aprazível de 01 de janeiro de 2013 até a presente data. Especificando em detalhes:
a- Data do Auxílio;
b- Nome do beneficiado;
c- Para qual local foi solicitado o auxílio;
d- Motivo do auxilio (doença/exame/viagem/ajuda de custo ou outros);
e- Valor concedido através do auxílio.
2) Qual o método utilizado de triagem para conceder o auxílio?
Requerimento nº 0076/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Relatar com clareza todos os fatos agravantes (multas, colisão, destruição do patrimônio Público) envolvendo máquinas, equipamentos e veículos da Administração Municipal conduzidos por funcionários públicos e/ou funcionário em cargo de comissão ou de confiança, quando o mesmo infringiu a Lei, no período de 01 de janeiro 2013 até a presente data, sendo:
a- Data do fato;
b- Nome do funcionário;
c- Setor em que executa seus trabalhos (saúde, educação, almoxarifado, outros);
d- Qual a punição realizada;
Requerimento nº 0077/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Enviar lista dos contemplados no último sorteio das casas populares do bairro Cristo Rei.
2 - Enviar lista de espera.
3 - Existem desistentes?
4 - Há casas vazia? Em caso positivo, informar endereço, número e o motivo de estares desocupadas?
Requerimento nº 0078/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1- Encaminhar os valores gastos com a aquisição de medicamentos nos exercícios de 2010 e 2011?
2 - Encaminhas cópias de todas as notas fiscais e empenhos.
Requerimento nº 0079/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Há previsão para a implantação do programa Viva-Leite no bairro Cidade Jardim, incluindo os bairros Jorge Carneiro de Campos, Jardim Primavera, Recanto dos Águas, São José e parte do Parque das Aroeiras?
2 - Em caso positivo, qual a data prevista para a implantação?
3 - Em caso negativo, qual o motivo para não implantação?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0056/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0057/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em crianças por ocasião das vacinas obrigatórias, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0043/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal, cria o Selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0052/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.193 de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0054/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível encaminhar, semestralmente, à Câmara Municipal, a prestação de contas de todos as entidades aprazivelenses ou com escritório em Monte Aprazível, subvencionadas pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0055/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre denominação de "SILVIO FANTONI" à Fonte Luminosa, situada na Praça São João.
Votação ÚnicaProjeto de Decreto Legislativo nº 0003/2013 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ALCIDES SARAIVA DE ALMEIDA e dá outras providências.
